Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a poderosa oposição do lobby do National Rifle Association (NRA) enquanto isso, novos incidentes e ataques às escolas colecionam vítimas fatais.

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sessão de ontem, dia 13 de março de 2014, a atribuição do Ministério Público da Paraíba para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus